O Ministério da Educação alterou o
texto da nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e
retirou todas as menções às expressões "identidade de gênero" e
"orientação sexual". O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma
versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser
ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país. As informações são do
jornal Folha de
S.Paulo.
Na versão do documento divulgada na tarde desta
quinta-feira no site oficial da base já consta a atualização do texto. Uma
versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com
embargo a jornalistas na terça-feira.
Com a mudança, pelo menos três trechos da proposta
final da base deixaram de fazer referência à necessidade de respeito à
"identidade de gênero" e "orientação sexual".
O trecho com a menção dizia que "a equidade requer
que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à
diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável
para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo,
identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo
que todos possam aprender."
Na versão atual, disponível no site da base curricular,
a frase foi reformulada para "a equidade requer que a instituição escolar
seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência
escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção,
independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros
atributos, garantindo que todos possam aprender."
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Em nota, o Ministério da Educação esclareceu que o
texto "passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram
redundâncias". E que a nova versão "preserva e garante como
pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade
de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem,
etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos
direitos humanos".
A secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães
informou que a ausência de uma referência mais frequente na nova versão da base
curricular à questão de gênero é uma "opção" da pasta, que não quer
ser "nem a favor nem contra".
– Não trabalhamos com questão de gênero. Trabalhamos
com respeito à pluralidade, inclusive do ponto de vista de gênero, raça, tudo.
Inclusive fomos até procurados por quem defendia ideologia de gênero e outros
contra. Mas não queremos nem ser a favor nem contra. Somos a favor da
pluralidade, da abertura, da transparência e da lei – disse na
terça-feira.
No dia em que a secretária declarou isso, porém, o
texto ainda continha as citações que foram retiradas.
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