O perfil da Presidente Dilma Roussef,no Facebook, divulgou nesta terça-feira, dia 22, uma série de regalias para presos LGBT. “A partir de agora, presos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros, terão tratamento diferenciado e mais humanizados em presídios brasileiros”, diz o início da mensagem presidencial.
A responsável pela edição da portaria foi a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República que mantém como uma das principais atividades a bandeira LGBT.
O grupo de presos LGBT passa a ter direitos especiais em detrimentos aos demais:
a) A portaria determina que o preso LGBT tenha o direito de ser chamado pelo nome social;
b) [Este nome] também deverá ser o usado nos registros de admissão do detento na unidade onde ficará;
c) O preso LGBT terá o direito, ainda, a usar roupas masculinas ou femininas, se assim preferir,
d) Além de manter o cabelo comprido;
e) As visitas íntimas também estão garantidas, a partir da edição da portaria;
f) Os transexuais masculinos e femininos deverão ser encaminhados para os presídios femininos,
g) onde continuarão a receber tratamento hormonal;
O texto da portaria finaliza prevendo que os presos LGBT, assim como os demais, “receberão auxílio-reclusão”, conhecido como “bolsa-presidiário”.
A nova portaria cria um grupo especial entre os presos e abre brechas para fraudes. O que impedirá, por exemplo, de um preso se tornar um travesti para ter acesso ao presídio feminino? Como a Secretaria dos Direitos Humanos protegerá as detentas? Homens que se travestem de mulher continuam sendo homens. Por que ir para presídio femininos?
Há mais perguntas sem respostas: Quem garantirá o tratamento hormonal aos travestis? O Sistema Único de Saúde? Ou seja, o Estado pagará o tratamento hormonal com o dinheiro dos pagadores de impostos? Isso é justo? As presidiárias que devem fazer tratamento hormonal por prescrição médica tem o amparo de uma portaria da Presdiência da República que lhes garanta o serviço?
Os internautas reagiram negativamente à Portaria e inundaram a postagem com comentários questionando as regalias.
"Brasil, um país de todos nós"???
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