STF julga nesta quarta a proposta de liberação de aborto para anencéfalos
CNBB e líderes religiosos são contra a proposta que tem como objetivo liberar o aborto em caso de feto formado sem cérebro
STF julga nesta quarta a proposta de liberação de aborto para anencéfalos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta
quarta-feira (11) sobre o aborto de fetos anencefálicos, essa proposta
feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde tramita há
oito anos e recebe muitas críticas da Igreja Católica e líderes
evangélicos.
Os ministros do STF vão votar se as mulheres grávidas de bebês
anencéfalos poderão interromper a gravidez ou não. Esse tipo de
gravidez é diagnosticada logo no início e os pais ficam cientes que o
bebê não tem cérebro, esse tipo de gestação é prejudicial para a própria
mulher e o feto pode morrer durante a gravidez ou logo após nascer.
Em 2004 o processo foi julgado sendo que o ministro Marco Aurélio de
Mello foi favorável ao aborto de bebês anencefálicos sem autorização
judicial, mas logo a liminar foi cassada.
A mãe que opta em abortar nesse caso precisa entrar com processo na
justiça pedindo a liberação do aborto, uma vez que o procedimento não é
legalizado no Brasil. Se for votado favoravelmente à essa proposta os
casos de gravidez desse tipo poderão ser interrompidos sem precisar
passar pela Justiça.
Mas o projeto da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde
enfrenta a oposição da Igreja Católica e de pastores evangélicos que são
contra qualquer tipo de aborto, independente dos motivos.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) critica esse
projeto alegando que o feto, mesmo não tendo cérebro, é um ser humano
vivo e deve ser protegido pelo Estado. Mesmo sabendo dos riscos que a
mãe pode sofrer, o cardeal Odilo Pedro Sherer, arcebispo de São Paulo,
diz que esse motivo não deve ser justificativa para liberar o aborto.
“Tal argumentação pode suscitar ou aprofundar um preconceito cultural
contra mulheres que geram um filho com alguma anomalia ou deficiência.
Isso sim seria uma verdadeira agressão à dignidade da mulher”, diz o
arcebispo que acredita que o sofrimento gerado nesta gestação pode
dignificar a vida da mulher.
No texto divulgado nessa semana pela CNBB diz que o fim de bebês sem
cérebros não pode ser decidida pelas mãos de pessoas saudáveis. “Não é
belo, não é digno, não é ético, diante da vida humana frágil, fazer
recurso à violência, ou valer-se do poder dos fortes e saudáveis para
dar-lhe o fim, negando-lhe aquele pouco de vida que a natureza lhe
concedeu”.
Para Odilo Pedro Scherer a morte desse bebê vai acontecer na hora
certa, sem precisar de métodos para forçá-la. “Digno da condição
humana, nesses casos, é desdobrar-se em cuidados e dar largas à
solidariedade e à compaixão, para acolhê-la e tratá-la com cuidado, até
que seu fim natural aconteça”.
Com informações Folha de São Paulo e Estadão
Pr. Malafaia comenta sobre o assunto:
Após
oito anos analisando a polêmica ação que pede a descriminalização do
aborto de anencéfalos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a
importantíssima questão nesta quarta-feira (11). Apesar de uma série de
audiências públicas realizadas entre entidades religiosas e médicas, a
ação continua dividindo opiniões. Assim, o pastor Silas Malafaia comenta a questão:
Há alguns anos atrás, ouvi um ministro do STF, que não me recordo o
nome, dizer a seguinte frase: “Todo ser humano nasce para morrer, pode
ser no momento em que a mãe dá a luz, ou na idade adulta, mas nenhum ser
humano tem a autoridade de determinar sobre a hora, e o momento em que o
outro semelhante deve morrer”.
Se na época do nazismo, Hitler queria fazer depuração da raça, esta é
a moderna depuração dos nossos tempos. Aborto de anencéfalos, daqui a
pouco aborto para quem tem síndrome de down, depois qualquer bebê na
barriga da mãe que tenha qualquer deficiência. A vida é um dom de Deus,
está na sua autoridade dá-la e tomá-la. Por favor, envie e-mails aos
ministros do STF até quarta-feira (11) pela manhã, dizendo: “Sr.
Ministro, diga não ao aborto, e sim à vida”.
1- GABINETE MINISTRO CEZAR PELUZO (Presidente)
mluciam@stf.jus.br
2- GABINETE MINISTRO AYRES BRITTO (Vice-Presidente)
sergio.mendes@stf.jus.br
3- GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
gabcob@stf.jus.br
4- GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
marcoaurelio@stf.jus.br
5- GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
6- GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
gabminjoaquim@stf.jus.br
7- GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
gabinete-lewandowski@stf.jus.br
8- GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
audienciacarmen@stf.jus.br
9- GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI
gabmtoffoli@stf.jus.br
10- GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
gabineteluizfux@stf.jus.br
11- GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
audiencias-minrosaweber@stf.jus.br
“Multiplique está notícia, vamos livrar o Brasil desta praga do inferno que é o aborto”, conclui Malafaia.
Verdadegospel
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