Brasileiros trabalham 110 dias ao ano só para pagar impostos
Entre
os países que mais cobram impostos de seus cidadãos e empresas, o
Brasil é o que proporciona o pior retorno em serviços públicos e
bem-estar aos contribuintes dos recursos que arrecada.
É o que mostra estudo do Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que a partir de dados da
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da
Organização das Nações Unidas (ONU) relativos a 2011, compara a carga
tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como proporção do
Produto Interno Bruto (PIB), com o Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH).
No ranking dos países mais eficientes em
converter impostos em bem-estar a seus cidadãos, a Austrália aparece em
primeiro lugar, seguida pelos Estados Unidos. O Brasil fica na
lanterna, atrás de emergentes do Leste da Europa, como Eslovênia (17º) e
República Tcheca (16º), e de vizinhos latino-americanos, como Uruguai
(13º) e Argentina (21º).
De acordo com o estudo, o cidadão
brasileiro paga em média 30% de impostos diretos quando faz compras no
supermercado. Ou seja, de cada R$ 100 gastos, R$ 70 são efetivamente
para pagar os produtos e R$ 30 para os tributos. Além disso, o
contribuinte tem outras obrigações tributárias como IPTU, IPVA e Imposto
de Renda.
Em 2011, os brasileiros pagaram R$ 1,5
trilhão em impostos, ou 36,02% do PIB (soma de bens e serviços
produzidos no país), o que significa a 12ª maior carga entre os 30
países.
O
especialista em direito tributário Fernando Zilveti, professor da
Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), considera que o grande
problema brasileiro é o excessivo gasto público, sobretudo por causa do
tamanho das folhas de pagamento, tanto nos municípios quanto nos estados
e na federação.
“A tributação tem de ser alta ou o
Brasil não vai tirar o atraso do IDH. Mas nós sofremos com um sério
problema de gestão. As máquinas estão inchadas. E não há políticas
públicas para a educação, por exemplo. Há apenas o que chamamos de
orçamento vinculado, que obriga o investimento de 30% da arrecadação em
educação. Aí, constroem escola em vez de aplicar em capacitação
profissional. É um problema sério de gestão”, critica.
Corrigir esse gargalo, no entanto, é
tarefa difícil e rende pouca popularidade, diz Zilveti. Como a
presidente Dilma Rousseff provavelmente buscará a reeleição, pondera,
vai demorar ainda para os brasileiros terem o retorno devido dos seus
impostos.
Dias trabalhos para pagar imposto
Um estudo do Banco Mundial mostra que o
brasileiro gasta anualmente 2.600 horas trabalhando para pagar imposto.
Isso é equivalente a 110 dias de trabalho, quase quatro meses. Na
Bolívia, trabalha-se 1.080 horas só para pagar as despesas com tributos.
O economista da Associação Comercial de
São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, cita os países nórdicos como exemplos
de nações com carga tributária muito alta mas com os maiores IDHs do
mundo. “Nesses países, o contribuinte está garantido do berço ao túmulo.
Só morre de fome quem faz regime”, brinca.
A fim de despertar a atenção da
sociedade à quantidade excessiva de impostos pagos, desde 2006 o IBPT e a
ACSP trabalham para transformar em lei projeto que torna obrigatório a
discriminação de quanto em impostos o cidadão paga nas notas fiscais de
compras no varejo. O projeto é do ex-deputado federal Guilherme Afif,
hoje vice-governador de São Paulo pelo PSD.
O projeto foi aprovado semana passada na Câmara e aguarda a sanção da presidente Dilma.
Fonte: O Globo
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