Após cinco anos e batalhas nos Tribunais, processo movido pela Igreja Universal contra a Folha de S. Paulo é julgado improcedente
Um processo movido pela Igreja Universal do Reino de Deus contra o
jornal Folha de S. Paulo foi julgado improcedente e teve a sentença
confirmada na última quarta-feira, 14/11, pela 8ª Câmara Cível de
Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A ação da Universal contra o jornal e o jornalista Fernando de Barros
e Silva pedia uma indenização por danos devido ao artigo “Fé do
Bilhão”, publicado pela Folha em 17 de dezembro de 2007, pois a
denominação considerava que o texto possuía “cunho tendencioso”, segundo
informações da própria Folha.
Em sua defesa, o jornal alegou que a matéria representava o
“exercício da liberdade de expressão do pensamento”. O relator do
processo, Caetano Lagastra, considerou que jornal e jornalista não
cometeram abusos.
O artigo do jornalista Barros e Silva comentava uma reportagem,
publicada também pela Folha e assinada pela jornalista Elvira Lobato e
intitulada “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”.
Essa reportagem se tornou alvo de ações movidas em todo o Brasil por
fiéis da Universal contra a Folha e a jornalista, sendo que maioria dos
processos foi ajuizada em comarcas localizadas em lugares distantes,
levando advogados e jornalistas a se deslocarem país afora através de
avião, ônibus, táxi e barco para comparecerem às audiências. Como os
documentos utilizados nas ações continham as mesmas frases, a estratégia
foi vista pelo juiz Edinaldo Muniz dos Santos como uma forma de
“assédio judicial”, por tentar intimidar a parte requerida.
O imbróglio gerou ainda outro processo, dessa vez devido ao editorial
“Intimidação e má-fé”, publicado pela Folha em 2008, com o relato da
batalha judicial entre as partes. “Espero que o julgamento represente o
encerramento do embate judicial que durou quase cinco anos envolvendo a
Igreja Universal e a Folha”, afirmou a advogada do jornal, Taís
Gasparian, que acredita que “nesse período a igreja entrou com três
ações, e seus fiéis, com mais de 110, em uma iniciativa que tinha por
propósito inibir a publicação de textos jornalísticos. Apesar das
dificuldades, acredito que a imprensa tenha saído vencedora, já que
nenhuma das ações foi julgada procedente”.
folhaonline
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