Rio -  O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada em ação civil pública para anular parte da resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe que profissionais prometam a cura da homossexualidade.
A ação, proposta por três procuradores do Rio, argumenta que a norma “impede que psicólogos atendam clinicamente homossexuais que desejam mudar a orientação sexual”. O pedido do MPF deixou ativistas de direitos humanos indignados.
“Retomar a discussão sobre a homossexualidade ser ou não uma doença é um absurdo do mesmo tipo que seria retomar a discussão sobre se o sol gira em torno da terra. Um dos procuradores, o Fábio Aragão é evangélico e está colocando o cargo dele a serviço da crença pessoal dele. Isso é um erro grave porque a Justiça deve ser laica”, afirmou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia e George Magaraia / Portal IG
Carlos Tufvesson (de preto),ao lado de seu companheiro André Piva, ficou indignado com a ação. Já o pastor Joide, ex-travesti, defende a ‘cura’ | Fotos: Carlo Wrede / Agência O Dia e George Magaraia / Portal IG
A resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, de março de 1999, se baseia na classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo a OMS, a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão. Portanto, não é passível de cura.
 
Revolta
“Onde o Brasil está querendo chegar? Quer ir na contramão da política de Direitos Humanos? A OMS já deu parecer que a homossexualidade não é doença. Não cabe ao Ministério Público Federal questionar isso, mas, sim, defender as minorias. Na minha opinião, essa ação é um desserviço que desqualifica o Judiciário”, afirma o estilista e ativista pelos direitos dos homossexuais Carlos Tufvesson.
A ação, que teve o pedido de liminar rejeitado em 1ª e 2ª instância, afirma que o conselho permite que o psicólogo trate o “cidadão que deseja sair da heterossexualidade para tornar-se homossexual”.
O pedido do MPF argumenta que a resolução “viola tanto os direitos dos psicólogos quanto o direito daqueles que optarem pelo auxílio psicológico para resolver a angústia que traz a opção sexual que está seguindo em dado momento da vida”.

Bancada evangélica luta em Brasília
Semana passada, discussão do projeto legislativo do deputado João Campos (PSDB-GO) — que tenta derrubar a resolução do Conselho de Psicologia e liberar atendimento para quem queira mudar a orientação sexual — gerou tumulto no Congresso.
 O tema mistura política e religião: Campos é da bancada evangélica. O pastor Joide Miranda, 47, defende o ponto de vista polêmico. Ex-travesti, hoje casado e pai de um menino, ele fundou em Cuiabá a Associação Brasileira de Ex-LGBTTs, que ajuda pessoas que “desejam deixar voluntariamente o estado da homossexualidade”. “Deus restaurou minha identidade”, diz.
Jornal O Dia