Faculdade paga “dízimo” a igrejas que indicarem universitários
Ministério da Educação vê indícios de irregularidades em cobrança diferenciada de mensalidades para alunos do Fies. Em contrato, instituição se compromete a passar 10% do valor recebido do governo a igrejas que indicam estudantes.
Um dos maiores grupos de ensino de São Paulo, a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) reúne 43 faculdades. Segundo a Folha de São Paulo, a instituição tem assinado convênios onde as igrejas que lhe indicarem universitários recebem uma espécie de “dízimo” em troca. Ou seja, Uniesp repassa 10% do que receber do Fies (financiamento estudantil federal) por aluno indicado pelas instituições religiosas que aderiram ao programa da União.
Segundo a Uniesp, 2.000 estudantes já foram matriculados por meio desse tipo de convênio. Dos 65 mil estudantes do grupo, 12,5 mil se beneficiam do Fies. Para a UNIESP, os convênios com igrejas geram envolvimento com essas entidades e isso ajudaria a chamar alunos mais pobres.
A prática do “dízimo” se estende aos indicados que aderirem ao programa Escola da Família, do governo de São Paulo. Neste projeto, o Estado paga 50% das mensalidades de alunos que ajudem as escolas públicas de ensino básico. A Uniesp tem 2.850 alunos inscritos no “Escola da Família”.
Fernando Costa, presidente da Uniesp, explica que o repasse de dízimo serve para que “exista um envolvimento entre a igreja e a instituição. É uma relação de parceria que nós temos”. Também afirma que essa parceria com igrejas de diversos tipos de credo tem como objetivo promover o ingresso de alunos carentes no ensino superior.
A Secretaria de Educação de São Paulo explica que o programa “não prevê terceirização de serviços nem repasse de recursos para entidades não credenciadas” e que vai apurar o caso.
Enquanto isso, o Ministério da Educação também investigará como a escola usa as verbas do financiamento.
Há indícios de irregularidades, pois as mensalidades dos beneficiários do Fies são até três vezes superiores às dos demais estudantes. Tal prática é proibida por lei. No programa do Fies, as mensalidades são pagas pela União e os alunos devolvem o montante após a formatura.
As entidades religiosas que assinaram o convênio se comprometeram a indicar estudantes apenas à Uniesp. Ao mesmo tempo, procuram estimular a transferência de membros matriculados em outras faculdades para o grupo paulista. Esse repasse seria um “dízimo em favor da construção da obra de Deus”.
O grupo educacional não informa quais instituições religiosas indicaram os 2.000 estudantes captados por meio dessa parceria, mas no site da UNIESP, há uma relação de entidades conveniadas. Estão listadas 25 igrejas, evangélicas, adventistas e católicas. Entre elas estão a Paróquia São Francisco de Assis, igreja católica de Presidente Prudente, as Pentecostais Jesus Vem e Vencemos pela Fé, da capital, além de várias Assembleias de Deus.
A página, porém, não explica a quais delas a universidade faz o pagamento de dízimo.
A reportagem da Folha perguntou à Costa se não ia contra o interesse dos alunos a Uniesp exigir exclusividade na indicação de fiéis pelas igrejas. Ele afirmou que a prática ocorre também entre outras igrejas e universidades.
“Nossa instituição tem uma responsabilidade social e também a missão de levar ao ensino superior as camadas mais humildes de nossa população”, disse a universidade em nota oficial.
Segundo o Ministério da Educação, a Uniesp já foi proibida, em 17 de suas 43 faculdades, de oferecer o Fies (financiamento estudantil federal). A proibição ocorreu quando se constatou que a instituição usou cursos cadastrados no Fies para conseguir financiamento para alunos de cursos que não estavam habilitados no programa. Financiadora do programa federal, a Caixa Econômica Federal classificou a situação como “fraude”.
Além disso, a UNIESP precisará explicar porque os alunos que cursam a Universidade pelo FIES acabam pagando mais caro pelo curso, em algumas unidades a diferença é de quase 300%.
Com informações Folha de São Paulo
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