Um adolescente de apenas 12 anos recebeu da Vara da Infância e Juventude de Uberlândia, o direito de se submeter a todos os tratamentos envolvidos no processo de interrupção da puberdade masculina, em razão dele ter sido diagnosticado com um quadro clínico de "transtorno de identidade sexual", apresentando comportamento do gênero feminino (segundo relatórios da equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Uberlândia - UFU).
Apesar da mãe do garoto ser a favor do tratamento, o pai ainda se posiciona de forma contrária. A tutela antecipada foi concedida pela Vara da Infância e Juventude a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, para garantir que o garoto se submeta aos tratamentos, independente da vontade do pai.
No mês de julho, o garoto compareceu acompanhado da mãe e equipe multidisciplinar da UFU à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para relatar o seu diagnóstico e explicar que queria fazer o tratamento hormonal transgênero, porém seu pai discordava da decisão.
Então, o promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza conseguiu a autorização da mãe do garoto, ouviu a equipe multidisciplinar da UFU para encaminhar o pedido à Justiça.
A Justiça então concedeu a liminar autorizando o início dos tratamentos, independentemente da autorização do pai.
Segundo o juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro afirmou, "não se pode conceber que o pai, de forma discriminatória, impeça ou prejudique os tratamentos e os acompanhamentos psicossociais indicados".
Ideologia de gênero e erotização infantil
Apesar do juiz federal e o Ministério Público afirmarem que visam apenas a saúde física e mental do adolescente em questão, o procurador Guilherme Schelb vem alertando os pais e a sociedade em geral que a chamada "cultura transgênero" é de fato um tipo de doutrinação ideológica e que visa nada menos que a erotização infantil.
Em entrevista em entrevista concedida ao apresentador Edely Tápia (programa Família & Cia), o jurista destacou que a ideologia de gênero também faz parte de uma agenda que visa a criação de uma geração de adultos manipuláveis, porém preparados já desde criança.
"O que eles querem é exatamente esta ruptura entre o sexo biológico das crianças e o seu comportamento sexual. Isto faz parte, não somente do Partido dos Trabalhadores, mas também de uma lógica marxista socialista cultural", alertou.
Entenda melhor o caso:
Em julho, com trajes femininos, acompanhado da mãe e da equipe multidisciplinar da UFU, o adolescente foi até a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e relatou que, embora seja registrado como do gênero masculino, comporta-se como pessoa do gênero feminino em seus múltiplos aspectos, e que gostaria de fazer uso contínuo da medicação prescrita para o caso e o devido acompanhamento psicossocial. Explicou ainda que ama o pai que, no entanto, por preconceito e desconhecimento dos seus problemas, negava-se a autorizar os tratamentos, fato que contribuiria para causar-lhe intenso sofrimento mental.
O promotor de Justiça Jadir Cirqueira de Souza, depois de colher a concordância materna, ouviu a equipe multidisciplinar da UFU (enfermeira, médica, psicóloga e psiquiatra), que além de confirmar o diagnóstico, destacou que o uso da medicação é preventivo, com efeitos reversíveis, não prejudica a formação do adolescente e respeita sua vontade e as condições de gênero, garantindo a proteção de sua saúde física e mental.
Ainda de acordo com os profissionais de saúde ouvidos, o uso da medicação e o acompanhamento psicossocial, a despeito da negativa paterna em autorizá-los, respeita os direitos do adolescente, permitindo que aos 16 anos de idade reveja a posição adotada e decida em definitivo pelo gênero feminino. Segundo os profissionais, o urgente bloqueio da puberdade, em seus primeiros sinais, impede que qualquer característica, feminina ou masculina, se desenvolva em definitivo, e, assim, mais tarde ele poderá se confirmar do gênero feminino ou, se não for mais seu desejo, a qualquer momento, poderá interromper os tratamentos permitindo-se que as características do gênero genético se desenvolvam.
Diante disso, foi proposta uma Ação Civil de Suprimento de Autorização Paterna cumulada com os pedidos de integral tratamento médico, psicossocial, além da modificação do prenome para o gênero feminino. A Justiça concedeu a liminar autorizando o início dos tratamentos, independentemente da autorização do pai. Na decisão, ancorado em moderna doutrina, jurisprudência e no princípio da proteção integral, o juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro [na foto acima] afirmou que não se pode conceber que o pai, de forma discriminatória, impeça ou prejudique os tratamentos e os acompanhamentos psicossociais indicados, com clara violação da dignidade humana e do livre desenvolvimento da saúde mental do adolescente defendido pelo Ministério Público."
Comentário:
Difícil reportar essa decisão e não ser tomado por espanto. O que temos aqui é a prova do quanto pais e mães, sociedade em geral, pessoas de bom senso, precisam se erguer e fazer valer a sua voz. O Estado acaba de retirar do pai a guarda moral do seu filho.
Fez cumprir o que disse outra vez a Procuradora Débora Duprat, alegando que "a criança não pertente a família".
Implicitamente o pai foi classificado como retrógrado, preconceituoso e incapacitado de exercer sua autoridade sobre a educação ética e moral do próprio filho, que tem - APENAS - 12 anos de idade.
O Estado acaba de afirmar que um pré-adolescente (criança) possui mais capacidade de discernir sobre a própria vida e os temas complexos da sexualidade humana do que o seu pai.
O Estado está dizendo para você, pai e mãe, que se por acaso seu filho(a) decidir procurar a justiça para fazer impôr sua vontade contra as suas, você irá perder e ficará impotente, porque utilizarão como justificativa um estatuto (ECA) que julgam, de forma manipuladora, valer mais do que todo acolhimento, amor, criação e educação que uma família pode dar aos seus filhos.
Na prática, dizem que em nome da "dignidade humana e do livre desenvolvimento da saúde mental" a sua opinião e decisão sobre a vida dos seus filhos não valem absolutamente nada, tornando a imatura e limitadíssima visão de mundo, talvez, de uma criança ou mesmo adolescente, mais importante e dignas de confiança do que toda a sua experiência de vida.
A "dignidade humana" e "livre desenvolvimento" para esses ideólogos, significa fazer com que seus filhos não experimentem a frustração natural da educação de um pai ou uma mãe que por amor contraria alguns desejos dos filhos por acreditar no que é melhor para eles.
Confira a entrevista no vídeo abaixo:
Diante disso, me vem á mente uma palavra que o apóstolo Paulo deixou para nos advertir: "...Mas os homens maus e enganadores irão de mal para pior, enganando e sendo enganados" 2Tm.3:13
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