Projeto que legaliza prostíbulos sofre resistência no Senado
 Parlamentares
das bancadas evangélica e feminina têm restrições à proposta aprovada
em comissão. Medida precisa ser amplamente debatida, dizem líderes.A proposta da comissão de reforma do Código Penal de acabar com punições para donos de prostíbulos vai enfrentar resistências durante sua tramitação no Congresso. Parlamentares das bancadas evangélica e feminina têm restrições à proposta, que divide a opinião de vários senadores. Líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) afirma que pessoalmente é contrário ao fim das punições. "Eu não sou favorável, mas devo ouvir os argumentos desses juristas porque essa sugestão terá que ser avaliada aqui. É um tema nervoso que vai provocar reações fortes, especialmente de religiosos", afirmou. Para o líder do PT, Walter Pinheiro (BA), evangélico, o tema precisa ser amplamente debatido pelo Congresso antes de qualquer mudança. "Queremos discutir a matéria aqui mesmo sendo um texto feito por juristas. Todas as decisões da comissão que envolvam legalização de profissões vão ser objeto de debate." COMÉRCIO DO CORPO A senadora Vanessa Graz-ziotin (PCdoB-AM) disse ser contrária à proposta. Para ela, o tema divide as parlamentares, mas a maioria condena a medida. "Você vai legalizar o comércio do corpo, que é uma coisa degradante. Não conheço ninguém que faça isso sem ser por necessidade. A história que a gente ouve é de violência", afirmou. Pela legislação em vigor, quem mantém casas de prostituição está sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada nem regulamentada no país. Se aprovada no Congresso, a mudança pode abrir espaço para a regulamentação. Todas as sugestões de mudanças feitas pelos juristas da comissão integrarão um anteprojeto consolidado para a atualização do Código Penal, que será então submetido à votação no Congresso. A comissão de especialistas deve encerrar seus trabalhos no próximo mês. Fonte: Folha de São Paulo |
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