Guilherme Schelb é Procurador Regional da República. Ele é mestre em Direito Constitucional e especialista em Segurança Pública. Atuou em investigações criminais na Europa, Estados Unidos e América do Sul. Foi responsável pelo combate ao crime organizado e à corrupção em órgãos públicos federais em ações de repercussão nacional e internacional como: o escândalo do Banco Marka, o escândalo dos aviões da FAB, a privatização do Banespa, operação Máfias Italiana e Espanhola, operação Anaconda, operação Vampiro e operação Guerrilha do Araguaia.
Ele é idealizador do Programa Proteger – Programa Nacional de Prevenção da Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil (www.programaproteger.com). É palestrante sobre Estratégias para a Prevenção da Violência em escolas, universidades, hospitais, polícias civil e militar, igrejas e empresas. É autor do livro "Violência e criminalidade infanto-juvenil" e também da coleção em quadrinhos "Crianças e Adolescentes" que orienta profissionais e pais a prevenir a violência infanto-juvenil.
Dentre as violências, ele trabalha a mais de 20 anos investigando a violência sexual contra crianças e adolescentes por todo o Brasil. Nesta área, é autor dos livros "Manual do Professor" e "Orientações sobre Sexualidade Infantil".
Em entrevista exclusiva, Dr. Guilherme Schelb fala acerca da erotização das crianças nas escolas e do que você pode fazer em relação a um assunto tão importante.
Como as crianças estão sendo erotizadas nas escolas?
As crianças são pessoas em condição de especial fragilidade psicológica. Por isto, devem ser preservadas de situações ou temas degradantes ao seu entendimento. O Ministério da Justiça estabelece três temas para se ter cuidado: sexo, violência e drogas.
Quando material didático ou aula expositiva apresenta a criança tema da sexualidade adulta como masturbação, sexo anal, sexo oral, bissexualidade, etc. pratica ilegalidade e até crime, conforme o caso. Geralmente, utilizam pretextos diversos como "aula de educação sexual", "direitos humanos", "combate à discriminação ou ao bullying", mas na verdade, estão violando a dignidade humana das crianças e adolescentes. E o pior, as famílias estão sendo enganadas, pois os professores não as comunicam o que estão fazendo.
O que diz a legislação acerca da erotização promovida pelas escolas?
O Código Penal pune com prisão de até 4 anos de reclusão quem apresenta sexo explícito ou pornografia a menor de 14 anos. A Lei nº 8.069/90 proíbe apresentar imagens pornográficas ou obscenas a crianças e adolescentes (artigos 76, 78 e 79).
O professor que ministra aula com conteúdo impróprio também está sujeito a ser demitido por justa causa - em caso de escola particular -, ou por improbidade administrativa, se for de escola pública.
Isso quer dizer que mesmo as escolas confessionais não são permitidas a ensinarem assuntos sexuais?
As escolas, públicas ou particulares, podem e devem abordar temas da sexualidade com seus alunos. Mas é preciso, antes, apresentar um plano pedagógico e avisar as famílias dos alunos sobre o que exatamente desejam fazer.
Aluno tem família. Do jeito que está, parece que os alunos nasceram na rua. Cada professor resolve abordar com crianças temas complexos da sexualidade, "quando dá na telha" e da forma que entender. É grave o fato de que também desconsideram a diversidade individual e a formação familiar de cada aluno. Há alunos de 10 anos que nunca 'beijaram na boca' e há alunos de 10 anos que já mantiveram relação sexual. Como ministrar aula sobre sexualidade para um público tão heterogêneo?
Qual é a sua opinião acerca do movimento "Escola sem Partido"?
O movimento Escola Sem Partido é uma belíssima demonstração de cidadania. O que se quer dizer à Educação e aos professores é: "As leis devem ser respeitadas em todo o território nacional, inclusive salas de aula." É fato que alguns professores, e não são poucos, acham que podem falar o que quiser durante o tempo de sua aula. Esta é uma das causas da péssima qualidade do ensino brasileiro, como atestam diversos estudos de avaliação da Educação Brasileira. Pois bem, o grave, também, é quando o professor 'faz a cabeça' de alunos menores de idade, sem que os pais da criança saibam do comportamento do professor. Ao invés de ser um lugar de pluralidade, diversidade de pensamentos e idéias, como ordena a lei e a constituição, o professor transforma a sala de aula num lugar de doutrinação político-partidária, onde só apresenta sua visão de mundo, geralmente, de viés socialista.
Os alunos têm o direito a ter acesso a outras visões de mundo, especialmente porque no caso do socialismo, todas as experiências concretas foram um desastre.
É sintomático que os livros de pedagogos e as Políticas Pública na Educação (MEC) - leiam os Parâmetros Curriculares Nacionais, por exemplo - não contenham uma 'gota' sequer de direitos e deveres da família e alunos. Aliás, é fácil identificar um ativista travestido de professor: ele nunca se refere a leis para justificar suas atitudes, mas a princípios ideológicos de 'emancipação política' ou 'cidadania'.
Mas é possível ensinar sem considerar uma visão de mundo?
O professor pode e deve apresentar sua visão de mundo. O que não pode é impor sua visão ao aluno como se fosse a única e verdadeira. Funciona assim: se o aluno não responder uma questão ideológica como o professor pensa, será reprovado. Imagine uma questão de prova, ministrada por um professor socialista, em que se pergunta: "o capitalismo é bom?" Se o aluno não responder conforme o pensamento socialista do professor, será reprovado. Isto é uma violação do direito à Educação do aluno, que pode sim, abordar perspectivas positivas no capitalismo.
De onde vem sua convicção para proteger as crianças da erotização nas escolas?
Votei no Partidos dos Trabalhadores 4 vezes. Era admirador de lideranças socialistas, até que descobri o projeto de erotizar crianças e adolescentes, como forma de destruir a família. Em outras palavras, querem erotizar crianças para fazer uma revolução política. Leiam o livro "Eros e Civilização", do socialista Herbert Marcuse, em que propõe abertamente a erotização de crianças e adolescentes como forma de destruir a "família monogâmica patriarcal".
Como cristão, qual justificativa o senhor encontra no Cristianismo para proteger as crianças da erotização nas escolas?
Nosso maior desafio, é conscientizar os cristãos de que a defesa contra a erotização da infância nas escolas é uma questão de cidadania, de respeito aos direitos humanos de pessoas em especial condição de fragilidade psicológica. Os ativistas e partidos políticos socialistas violam os direitos da infância e esperam dos cristãos uma reação moralista ou religiosa. Não devemos agir assim. Crimes devem ser combatidos com o Código Penal, não com a Bíblia.
Por que a família, não a escola, possui o papel de ensinar assuntos sexuais para as crianças?
A Constituição brasileira é a lei suprema no país, e sem seu artigo 226 estabelece que a Família, base da sociedade, tem proteção especial do Estado. Veja, não é a escola, não são os partidos políticos, não é a sociedade, mas a FAMÍLIA. Mais do que isto, em seu artigo 229 estabelece que a CRIAÇÃO e EDUCAÇÃO dos filhos menores é incumbência da família. Há um tratado internacional, a Convenção Americana dos Direitos Humanos, que determina em seu art. 12.4 que os pais têm o direito a que seus filhos menores recebam a formação moral e religiosa que lhes convier. O ônus é severo para a família. Imagine você que se uma criança danificar o carro do professor, quem vai pagar o dano será a família, pai ou mãe. Pois bem, se uma adolescente engravidar, quem vai arcar com o ônus psicológico, familiar e financeiro? Se um adolescente se envolver com drogas e criminalidade, quem vai arcar com o ônus jurídico, psicológico e financeiro? A resposta é a mesma: a família. A família sempre paga a conta! Não é o professor que estimulou seus alunos ao sexo precoce ou ao consumo de drogas. Não, o professor 'só dá a idéia', mas quem vai pagar a conta é a família. Isto é injusto, e mais do que isto, uma violação de direitos da família, e da criança.
O que os alunos podem fazer com relação a erotização em sala de aula?
É difícil para uma criança de 6 anos fazer algo face a um professor. Mesmo uma criança de 10 ou 11 anos tem limitações. Esta é a face cruel destes ativistas travestidos de professores: manipulam crianças às escondidas, em sala de aula.
E os pais?
Conhecendo seus direitos, as famílias podem processar os maus professores por danos morais, e obter indenizações de até 5 mil reais. Podem representar ao Promotor de Justiça da cidade para propor uma ação de improbidade administrativa contra gestores da educação que violarem a lei. Pode solicitar, conforme o caso, a abertura de inquérito policial, se houver crime. Mas, o mais importante, pode cooperar com professores e a escola, levando o conhecimento da lei e da constituição às salas de aula.
O que o professor deve fazer caso seja instruído a tratar de temas eróticos em sala de aula?
Uma das maiores vítimas desta política pública de erotização de alunos são os professores. Em sua esmagadora maioria, os professores são homens e mulheres de bem. Querem dar aula de química, matemática, português. Ao serem usados como massa de manobra, estão sendo expostos a grave risco jurídico de sofrer processos judiciais e até demissão. Ao conhecerem seus direitos, os professores vão ter a capacidade de se opor a ordens ilegais de gestores da educação. Repito, as leis e a constituição devem ser respeitadas em todo o território brasileiro, inclusive em escolas e salas de aula!!
Guilherme, para terminar. O senhor poderia recomendar material para pais, professores, diretores, etc., acerca de assuntos sexuais e outros assuntos legais relacionados à escola?
Escrevi 2 livros sobre o tema: "Manual do Professor" e "Orientações sobre Sexualidade Infantil", que podem ser adquiridos pelo site da centralgoslpel.com.br
Recomendo também, acessarem meu canal no youtube (guilherme schelb), onde há vídeos especialmente elaborados para orientar professores e famílias.
EditoraCentralGospel
Nenhum comentário:
Postar um comentário