O apelo de Asia
Bibi, cristã paquistanesa condenada à morte por blasfémia, foi rejeitado esta
tarde por dois juízes do Tribunal de Recurso de Lahore. Um dos advogados de
Asia Bibi, o cristão Shakir Chaudhry, quer agora levar o caso ao Supremo
Tribunal do Paquistão, agora a última esperança de Asia Bibi.
Shakir afirmou que a justiça
paquistanesa "está cada vez mais nas mãos dos extremistas".
Asia Bibi, mãe de cinco filhos, foi condenada à morte por enforcamento em
primeira instância em novembro de 2010, acusada de blasfemar contra o profeta
Maomé.
A mulher cristã foi acusada em 2009 por duas outras mulheres, muçulmanas, suas
vizinhas e companheiras de trabalho, com quem tinha anteriormente discutido. As
muçulmanas recusaram-se a beber água do mesmo poço de que Asia Bibi tinha
bebido, alegando que a água estava agora impura.
Dias depois, as mesmas mulheres fizeram queixa a um imã local que por sua vez
apresentou queixa contra Asia Bibi por blasfémia.
De acordo com a lei paquistanesa, quem blasfeme contra o profeta Maomé deve
sofrer pena de morte. Foi esse o destino de Asia Bibi, devido unicamente aos
testemunhos das outras mulheres. A defesa procurou desmontar a acusação,
considerando que os testemunhos eram "pouco credíveis" e que havia
fortes indícios de depoimentos falsos.
Imãs aplaudem decisão
Qari Saleem, o Imã que apresentou a queixa contra a cristã, foi um de uma
dezena de líderes religiosos muçulmanos a regozijar-se com a manutenção da pena
de morte. "Vamos distribuir doces aos nossos irmãos muçulmanos pois esta é
uma vitória para o Islão", afirmou Saleem à Agência France Press.A lei da Blasfêmias está contida no
Artigo 295, B e C, do Código Penal paquistanês. A secção B refere-se a ofensas
contra o Alcorão que são puníveis com prisão perpétua; a secção C refere-se a
atos que enxovalham o profeta Maomé, puníveis com prisão perpétua ou com a
morte.
Os detratores da lei da blasfêmia dizem que ela é usada para ajustes de contas
pessoais ou para roubo de bens e de terras por parte de muçulmanos a outras minorias,
como os cristãos e ahmadis, uma seita muçulmana que não é reconhecida enquanto
tal pelas autoridades paquistanesas.
Ambas as minorias sofrem perseguição e os seus membros que ascendem a alguma
proeminência acabam habitualmente assassinados por radicais islâmicos. Quem se
opõem à lei da blasfêmia sofre a mesma sorte ou e ameaçado.
A lei da Blasfémia está contida no Artigo 295, B e C, do Código Penal paquistanês. A secção B refere-se a ofensas contra o Alcorão que são puníveis com prisão perpétua; a secção C refere-se a atos que enxovalham o profeta Maomé, puníveis com prisão perpétua ou com a morte.
Instrumento de repressão
Tanto o governador do Punjab Salman Taseer como o ministro das minorias Shahbaz
Bhatti, um cristão, foram assassinados pela sua oposição à lei da blasfêmia.
O observatório para a liberdade religiosa no mundo da Fundação Ajuda à Igreja
que Sofre (AIS) afirma, a respeito do Paquistão, que "o pior instrumento
de repressão religiosa é a lei da blasfêmia, a qual continua a causar cada vez
mais vítimas".
Desde 2008 que, à exceção de um soldado condenado em Tribunal marcial, nenhuma
pena de morte por bblasfêmia é executada, devido a uma moratória sobre a pena de
morte.
Mohsin Raza/Reuters
RTP
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