Líder da 'igreja da maconha' é condenado a 14 anos de prisão no interior de São Paulo
A Justiça de Americana
condenou Geraldinho Rastafári a 14 anos, dois meses e 20 dias de prisão,
em decisão proferida nessa segunda-feira (13),
Geraldo Antonio
Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári, 53, é líder da Primeira Igreja
Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da
maconha".
Ele foi condenado por tráfico de drogas, com pena
ampliada por participação de menor, além de associação para o tráfico. A
defesa afirmou que vai apelar. A decisão prevê ainda que o réu recorra
sem poder sair da cadeia e pague 2.132 dias multa, o que hoje
equivaleria a R$ 48,1 mil.
A decisão deve ser publicada nos
próximos dias. Geraldinho foi preso em flagrante, em 15 de agosto de
2012, quando foram encontrados 37 pés de maconha em sua casa. Na
ocasião, dois jovens de 18 anos foram presos, e um adolescente,
apreendido. Ele afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o
que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas em
ocasiões de culto, mas foi enquadrado por tráfico.
A alegação,
no entanto, não foi acolhida pelo juiz Eugênio Augusto Clementi Júnior,
que julgou o caso. Para o magistrado, há "farta prova produzida no
processo que desmente a alegação da defesa de que o consumo da maconha
era feito de forma ritual".
"Ainda que, com extrema boa-vontade,
se pretendesse atribuir ao direito ao livre exercício do culto
religioso a propriedade de agir como excludente de antijuridicidade, no
caso específico do réu isso não é possível, porquanto a prova dos autos
demonstra que o réu fornecia maconha a terceiros fora da realização dos
cultos de sua 'igreja'".
Fonte: O Documento
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