Jean Wyllys, Chico Alencar e mais sete deputados deixam Comissão de Direitos Humanos por discordância com Marco Feliciano
Vários deputados anunciaram após uma reunião no começo da tarde desta
quarta que estão renunciando a seus cargos na Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara. O motivo da discórdia é a permanência do
deputado pastor Marco Feliciano como presidente da CDHM.
Os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Erika
Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Padre Ton (RO), Nilmário Miranda
(MG), Luiz Couto (PB), Janete Rocha Pietá (SP) e Luiza Erundina (PSB-SP)
anunciaram que deixaram de forma oficial a Comissão de Direitos Humanos
e Minorias, embora alguns deles já não estivessem comparecendo às
sessões a várias semanas, segundo a Agência Câmara. A estratégia seria o
esvaziamento da comissão para retirar os projetos em discussão da pauta
assim enfraquecendo a presidência do pastor Marco Feliciano. Metade dos
dezoito deputados que compõe a CDHM aderiram a iniciativa.
Os nove deputados anunciaram que irão retirar todos os seus projetos
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, segundo Érika Kokay ao G1,
“eles serão adulterados e pisoteados pelo o que esta acontecendo hoje na
CDH” e completou afirmando que “naquela comissão eles não vao poder ser
respeitados pelo seus propósitos”. Os dissidentes prometeram ainda que
irão se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), e tentar convencer os outros deputados restantes na comissão e
pressionar seus partidos a retira-los da CDHM. “A comissão já se
esvaziou e perdeu credibilidade. A retirada dos partidos vai reafirmar
isso”, diz Érika Kokay.
Já Jean Wyllys acredita que os projetos relacionados aos direitos
humanos não ficarão parados sem uma comissão já que a “Frente pelos
Direitos Humanos”, criada por ele e outros deputados em oposição a Marco
Feliciano, poderia tentar fazer parte de outras comissões fazendo serem
discutidos e votados.
Para abrir uma sessão de alguma comissão na Câmara é preciso ao menos
nove deputados presentes. Caso algum deputado deixe o cargo em uma
comissão, automaticamente o seu suplente assume a vaga desde que ele já
não esteja em outra comissão, porém, PT e Psol já anunciaram que não
indicarão qualquer suplente para substituir seus deputados que deixaram a
comissão.
Érika Kokay criticou pesadamente o deputado Pastor Marco Feliciano e
disse que “o que não podemos permitir é que a frente sirva de palanque
para declarações fundamentalistas do deputado Marco Feliciano”, acredita
ela.
Feliciano fechou sessão aos manifestantes
Apesar da tentativa de dissolução da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias, o pastor Marco Feliciano presidiu normalmente a sessão desta
quarta-feira. A pauta foi especialmente voltada para reivindicações de
índios que desde terça-feira protestam dentro da Câmara.
Como a pauta do dia tinha caráter de regimento, tanto o pastor Marco
Feliciano quanto o presidente da Câmara decidiram por fechar a sessão
para manifestantes pois “o povo brasileiro tem todo acesso a essa casa
desde que permita a realização dos trabalhos”, disse Henrique Alves na
mesa diretora.
Com a entrada permitida apenas para índios, deputados, assessores e
jornalistas, os manifestantes pró e contra Feliciano ficaram do lado de
fora, mas cerca de três ativistas que pedem a saída de Feliciano furaram
o bloqueio de segurança e começaram a gritar palavras de ordem na porta
da CDHM, sendo retirados a força pelos seguranças após o pedido do
presidente Marco Feliciano.
Os índios da tribo Munduruku, do Pará, invadiram a Câmara para
protestar contra uma ação da Polícia Federal em suas terras. A ex
senadora Marina Silva foi a interlocutora dos índios, enquanto que Marco
Feliciano ofereceu a sessão desta quarta-feira da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias para discutir a reivindicação dos manifestantes, e
garantiu que “ estamos juntos, vamos fazer o que for possível. Os índios
são minoria de verdade”. Cerca de 60 índios confirmaram a presença na
sessão desta quarta.
Por Renato Cavallera,
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