Proibição de aluguel de programas na TV irrita evangélicos

Representantes dos evangélicos no Congresso disseram que o governo enfrentará oposição se tentar proibir o aluguel de horários na programação de rádio e TV. A Folha revelou ontem que a proibição consta da minuta de um decreto em estudo no governo, que atualiza o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. Igrejas evangélicas estão entre os principais beneficiários da atual legislação, que não proíbe de forma explícita a prática do aluguel de horários na televisão. Presidente da bancada evangélica, o deputado João Campos (PSDB-GO) classificou a proposta de “absurda”.

O deputado diz que o governo não poderá mudar a lei por decreto e por isso caberá aos congressistas impedir a aprovação de eventual projeto de lei com a proposta. “O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso. Somos radicalmente contra.”Líder do PR, o deputado Lincoln Portela (MG) disse não acreditar que o governo vá levar adiante a mudança.

“O governo vai ter uma briga com milhões de religiosos”, disse Portela. “Essa mudança não passa nunca. A própria Record aluga programa para a Universal.” O bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, é dono da Record. Para o deputado Silas Câmara (PSB-AM), evangélico e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, as redes comerciais têm direito de utilizar a grade alugada para “se viabilizar”.
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Por Reinaldo Azevedo

Malafaia critica medida do governo

As informações sobre as novas regras de radiodifusão que estão sendo avaliadas pelo Ministério das Comunicações estão gerando grandes polêmicas, principalmente entre os pastores religiosos como o Silas Malafaia que aluga horários em TVs há 30 anos.

Para ele essa medida de proibir a compra de horários é “outro tiro no pé” do governo do PT, pois querendo prejudicar os religiosos estarão se prejudicando, de acordo com a visão de Malafaia.

“A CPI foi um tiro no pé do governo e essa medida será outra. Eles (governo) vão conseguir unir pela primeira vez eu, Valdemiro Santiago, R.R. Soares e Edir Macedo”, disse citando nome de outros religiosos que também alugam horários em emissoras como Gazeta, Rede VT!, Bandeirantes, CNT, Canal 21 e Rede Record.

O apresentador do programa Vitória em Cristo lembra que essa prática é autorizada nos Estados Unidos, onde tem contrato com duas emissoras, a Inspiration e a Day Star. Com elas o pastor gasta cerca de R$200.000 por mês para manter a programação.

O “novo marco regulatório da radiodifusão” é o novo projeto do Ministério das Comunicações que tentará proibir essa prática de venda de horários nas TVs e emissoras de rádio. Não serão apenas programas religiosos atingidos caso essa medida seja aprovada, programas de compras e de produtoras independentes também se enquadram às novas normas.

Para continuar transmitindo esses programas, as emissoras precisarão comprar essas produções e para não perder a receita gerada nessas negociações, o Ministério vai autorizar a prestação de serviços de dados.

Veja o vídeo do Pr.