Justiça
de Mato Grosso autoriza mudança de sexo e nome de bebê
Os
pais de um recém-nascido reconhecido como menino ganharam na Justiça
de Mato Grosso o direito de mudar o nome e o sexo da criança depois
que a realização de exames de rotina constataram que o bebê era na
verdade um menina. A decisão judicial foi confirmada esta semana
pela Defensoria Pública do Estado, que auxiliou a família.
O
caso raro aconteceu no hospital municipal Dr. Kleide Coelho de Lima,
na cidade de Barra do Garças (MT). Após o teste do pezinho, exame
que permite fazer o diagnóstico de diversas doenças nos
recém-nascidos, os médicos descobriram que havia um erro no
diagnóstico do bebê L.S., hoje com sete meses.
No exame, feito
por um laboratório em Goiás que presta serviços para o hospital em
Barra do Garças, foram detectados indícios de que a criança,
fisicamente de sexo masculino, apresentava indicativos científicos
do sexo feminino. Se a anomalia, chamada de genitália ambígua, não
fosse descoberta logo e o tratamento iniciado antes dos primeiros 30
dias de vida, a criança poderia morrer.
“Houve um
desenvolvimento anormal do canal urinário, de modo que até o médico
que assinou a Declaração de Nascido Vivo se equivocou com a
aparência física da criança”, afirmou o defensor público Milton
Martini. Segundo ele, este é o primeiro caso do tipo registrado no
Estado.
L.S. foi submetida a uma cirurgia de adequação e,
provado o sexo da criança, os pais trataram de alterar o registro,
pois ela já havia sido registrada como menino.
“Juntamente com
o pedido dos pais, foi encaminhado ao Judiciário também um exame de
sexagem genética, confirmando que, na amostra analisada, os padrões
de amplificação do DNA eram mesmo condizentes com o sexo feminino”,
disse Martini. A criança passa bem.
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