CBN Vitória - Dízimo nas igrejas: milhões arrecadados e livres de fiscalização.
Maranata e AD- Serra - continuam investigações
Letícia Cardoso - lcardoso@redegazeta.com.br
Vilmara Fernandes - vfernandes@redegazeta.com.br
Dinheiro dos fiéis desviado, depositado em conta de pastores e
até transportado em malas para outros países. As denúncias que pipocam
todos os dias refletem o desmando e a falta de fiscalização pública com a
arrecadação milionária das igrejas, que em 2009 foi de R$ 303 milhões
no Estado, segundo a Receita Federal.
O dado refere-se a 897 igrejas que têm registro na Receita Federal
no Espírito Santo. Mas a cifra pode ser ainda maior, uma vez que são as
próprias igrejas que dizem ao fisco quanto arrecadaram. Não há notas ou
recibos que comprovem a origem desses valores. Cálculos feitos só com
base no número de evangélicos apontam que a arrecadação pode chegar a R$
520 milhões por ano.
A necessidade de fiscalização parece mais relevante quando se leva
em conta o fato de as igrejas contarem com imunidade tributária
garantida pela Constituição Federal. Elas são isentas de pagar impostos a
municípios, Estado e União. Algo que muitos , como o advogado
tributarista Ricardo Dalla, defendem que precisa ser revisto. “As
igrejas são tratadas com liberdade total. A elas é dada carta branca,
sem uma fiscalização pública efetiva. Isso precisa mudar”, diz.
OUÇA A NOTÍCIA
ImunidadeDalla destaca que para ter imunidade tributária é preciso provar a prestação de um serviço público essencial. Mas explica que hoje não existe autoridade pública que faça a conferência dos serviços efetivamente prestados pelas igrejas.
As denominações religiosas são obrigadas a apresentar à Receita
Federal uma declaração anual de informações de pessoas jurídicas (DIPJ),
em que dizem o quanto arrecadaram no ano e como aplicaram os recursos.
Eventualmente é feita uma outra declaração de créditos de tributos
federais, quando precisam quitar algum tipo de débito.
Fora isso, suas receitas não passam por acompanhamento público. As
irregularidades só são encontradas a partir de denúncias ou de indícios
de fraude, sonegação ou enriquecimento ilícito. “Quando há algo que
nossas análises indiquem”, diz Ivon Pontes Schayder, delegado-adjunto da
Receita Federal.
O acompanhamento da arrecadação do dízimo, que vai desde a doação
até a entrada no caixa – incluindo a aplicação do dinheiro –, acaba
sendo feito pelas próprias igrejas. E cada uma adota suas regras.
VulnerávelEsse é um processo que o Ministério
Público Estadual aponta como vulnerável, pois as doações em geral são
feitas em dinheiro, sem nota ou recibo, e passam pelas mãos de inúmeras
pessoas. E em qualquer etapa podem ocorrer irregularidades. A Igreja
Evangélica Batista de Vitória chegou a receber doações do advogado
Beline Ramos, acusado de sonegação fiscal.
No último mês duas igrejas – a Cristã Maranata e a Assembleia de
Deus – foram alvo de denúncias. Na primeira, mais de R$ 20 milhões podem
ter sido desviados por meio de notas frias, empresas laranjas e envios
de recursos para o exterior na mala dos fiéis. Um dos acusados é seu
vice-presidente – agora afastado –, o pastor Antônio Ângelo Pereira dos
Santos.
Sobre a Assembleia de Deus em Serra-Sede, a polícia confirmou que
recursos de dízimos vêm sendo depositados, nos últimos seis anos, nas
contas particulares de pastores, incluindo a do presidente da igreja,
Délio Nascimento.
Uma alternativa para evitar esse tipo de problema poderia ser a
adoção de métodos de gestão mais modernos, semelhantes ao da iniciativa
privada. “A adoção de técnicas de controle é fundamental”, diz a pastora
luterana Rosane Pletsch, presidente do Conselho Nacional das Igrejas
Crist
Imunidadeãs (Conic).
Imunidadeãs (Conic).
Rosane observa que as igrejas precisam estar na vanguarda nos
processos de transparência e de controles públicos e sociais. “As
igrejas fazem parte da sociedade. E esse tipo de fiscalização não fere o
cristianismo, que sempre zelou pelo justo e correto.”
O problema é que as denominações religiosas no Brasil, assinala a
pastora, ainda estão ancoradas em uma imagem de que o sagrado é bom,
justo e, portanto, isento de qualquer tipo de acompanhamento. “As
igrejas são pecadoras, têm estruturas humanas e falhas”, observa a
pastora.
Ela vai ainda mais longe ao destacar que as igrejas só são
instituições privadas no que diz respeito à fé, a seus ritos, à
confessionalidade. “No mais, são instituições públicas”, acrescenta. O
assunto será tema da próxima reunião do Conic, prevista para as próximas
semanas.
MetodologiaNo Estado mais de 1,1 milhão de
pessoas – quase um terço da população – são evangélicas. Desse total,
pelo menos 85% contribuem com o dízimo, segundo a última pesquisa
realizada pela Revista Comunhão. Foi com base nesses dados que a
Merccato Inteligência Competitiva fez os cálculos do quanto as igrejas
evangélicas arrecadam por ano, um total que pode chegar a R$ 520
milhões.
O diretor da Merccato, Anselmo Hudson, explica que a dificuldade
para se chegar a um valor exato do quanto é arrecadado está no
comportamento dos fiéis. Nem todos frequentam a igreja com assiduidade,
contribuem com o dízimo ou pagam exatamente os 10% previstos na Bíblia.
A maior parte da população capixaba é católica, chegando a quase
60%. E na Igreja a dificuldade de se obter o total da arrecadação também
é grande. A Arquidiocese de Vitória não divulgou seus valores.
Associação de ateus quer fim da isenção tributária de igrejas
A imunidade tributária das igrejas virou tema de discussão nas redes sociais. No Facebook a campanha “Fim da imunidade tributária das igrejas. Eu apoio”, foi encampada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos. Segundo seu fundador e presidente, Daniel Sottomaior, essa imunidade fere o Estado laico, que é neutro em relação às questões religiosas. “É um privilégio que faz com que um seja diferente do outro. Devemos ser todos iguais”, assinalou Daniel.
A associação reconhece que a proposta é praticamente impossível de
se tornar um projeto de lei, visto que política e religião estão
atreladas em um interesse comum. “Hoje uma eleição é decidida em
propostas da base evangélica e católica”, disse Daniel.
Para a instituição a imunidade abre espaço para a prática de
crimes, principalmente os fiscais, já que há uma ausência de
fiscalização da arrecadação das igrejas. “É impossível controlar essas
movimentações”, afirmou.
Uma outra proposta da associação é criar uma lei federal que exija
uma prestação de contas de todas as entidades que se utilizam da
imunidade religiosa. “Seria uma lei difícil de ser cumprida. Mas só dela
alcançar 10% das maiores igrejas do país estaria de bom tamanho”,
destacou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário