17 janeiro 2012

Anastasia cria o “bolsa drogado”

Leiam o que informa o blog em.com.br, do jornal o Estado de Minas. Volto em seguida.
Usuários de drogas em Minas terão bolsa de R$ 900 para custear tratamento
O governador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou, nesta quinta-feira, na entrevista oficial Palavra do Governador, que mil famílias nos municípios de Teófilo Otoni - Norte de Minas - e de Juiz de Fora - Zona da Mata -, que tenham parentes usuários de drogas receberão do estado uma quantia em dinheiro para ajudar a custear o tratamento. Intitulado Aliança pela Vida, o cartão dará direito a um auxílio mensal de R$ 900. “É fundamental a participação das famílias, da sociedade, das empresas, das instituições todas nessa luta tão importante a favor da vida e contra as drogas. É um projeto que vai aproximar a família daquela clínica ou comunidade terapêutica em que o familiar está sendo tratado”, afirma Anastasia.
Segundo o governo estadual, a previsão é de que a cota de R$ 800 se destine ao pagamento da clínica de reabilitação e os demais R$ 100 são previstos para as despesas de deslocamento e transporte dos familiares até o paciente.
Anastasia acrescentou que o canal telefônico criado para dar apoio aos dependentes químicos ou parentes, chamado Disque Drogas, passou a atender de 3 mil a 30 mil ligações por mês. O serviço pode ser acionado pelo número 155.
Voltei
Goste da iniciativa quem quiser. Eu reprovo. Sei que vou apanhar dos tucanos mineiros mais do que dos petistas - com alguma freqüência, alguns deles conseguem ser ainda mais violentos porque se apegam àquela piada que consiste em jogar São Paulo contra Minas… E eu, para estes ao menos, cultivo o mau gosto de ser paulista… Fazer o quê? Acho o bairrismo uma tolice. Até porque, se a questão é a minha “pátria”, eu sou mesmo é da Fazenda Santa Cândida… Como nasci só em 1961, bem depois de 1932, não dou bola…
A notícia ainda é um tanto precária, mas uma coisa é certa: o tratamento de um dependente custa bem mais do que R$ 800. Fosse assim, tudo seria muito fácil e tranqüilo. Não entendi, e não está claro, se o dinheiro poderia ser usado apenas nas clínicas de reabilitação, sendo vedado o seu emprego em outros estabelecimentos. Sendo assim, qual é a rede de clínicas conveniadas e qual é o protocolo de tratamento? Como será acompanhada a qualidade do trabalho e como se vai medir a sua efetividade?
Se o uso do recurso for, vamos dizer, de livre provimento, aí é o pior dos mundos. Uma coisa é entregar dinheiro nas mãos de um carente, como faziam os vários programas de bolsa do governo FHC, depois reunidos no Bolsa Família. Outra, diferente, é entregá-lo a famílias com dependentes químicos. Caso estes se saibam o motivo de uma doação…
Parece-me haver na proposta o indisfarçável cheiro da solução fácil e errada para um problema de difícil solução. Por que os dependentes químicos hão de merecer pensão de R$ 900 do poder público, mas não, sei lá, os que têm as suas respectivas casas destruídas pelas chuvas ou que padecem de outras doenças crônicas, adquiridas não por vontade, com tratamento precário do SUS?
O Brasil vai mesmo se tornando um país muito especial. Por aqui, pagam-se um “auxílio reclusão” e um “auxílio drogado” (no caso de Minas) bem superior ao salário mínimo percebido por quem não está preso nem é viciado. O operário, assim, pode trabalhar para o bem do Brasil e de Minas, certo de estar gerando a riqueza da qual se tirarão os recursos para sustentar os presos e os viciados, que “merecem” um salário maior…
Um país sui generis.
Por Reinaldo Azevedo

Leia e-mail enviado a este blog pelo governo de Minas sobre o programa de combate às drogas no Estado

Publiquei ontem um post intitulado “Anastasia cria Bolsa Drogado”, sobre um programa instituído pelo governo de Minas. A minha crítica está lá. Cloves Benevides, Subsecretário de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, envia-me o e-mail que segue, detalhando a forma de pagamento às famílias dos dependentes.
*
Prezado Reinaldo Azevedo,
A propósito da matéria “Anastasia cria o bolsa drogado”, postada hoje (17/01) em seu Blog, esclarecemos, primeiramente, que o Cartão Aliança pela Vida é apenas uma das iniciativas do Programa Aliança pela Vida, lançado em agosto de 2011, com o objetivo de integrar as diversas políticas setoriais de combate às drogas desenvolvidas pelo Governo de Minas.
Este Programa tem como objetivo a implementação de ações voltadas ao atendimento de usuários, dependentes de drogas e seus familiares, e à capacitação de profissionais de saúde, da área de assistência social e do sistema de defesa, além da repressão ao tráfico de drogas.
Por meio do SOS Drogas, por exemplo, quem disca o número 155 tem informações sobre a localização e o acesso a serviços de assistência ao dependente químico. Para atender casos de urgência, as atendentes contam com suporte de equipe especializada do SOS Drogas, formada por psicólogo e assistente social, com atendimento in loco, orientando de acordo com a necessidade de cada caso.
Outro projeto do Programa Aliança pela Vida é o “Rua Livre de Drogas”, por meio do qual, locais de consumo e de venda de drogas estão sendo ocupados com atividades culturais, esportivas e de lazer. Com o auxílio de uma unidade móvel, que conta com profissionais qualificados e ex-usuários de drogas, o usuário encontrado nesses locais é acolhido.
Além disso, foram selecionados 70 projetos de entidades sociais parceiras que desenvolvem projetos voltados para jovens que queiram abandonar o tráfico. Cada projeto conta com recursos do Governo de Minas para desenvolver ações de mobilização social voltadas para a prevenção e o combate às drogas.
Importante destacar também que o Governador Antonio Anastasia determinou que todos os órgãos estaduais que desenvolvem programas sociais devem aplicar no mínimo de 1% de seus orçamentos em projetos de prevenção e combate às drogas. Em 2011, tais investimentos somaram cerca de R$ 70 milhões.
Especificamente sobre o Cartão Aliança pela Vida, informamos o seguinte:
1. O Cartão Aliança Pela Vida tem como objetivo a concessão de auxílio financeiro, em caráter temporário, às famílias que assumirem as despesas de tratamento de usuários de drogas, sobretudo o crack. O prazo máximo de concessão do auxílio é de nove meses.
2. O pagamento do auxílio só é feito à família do usuário que esteja internado, em caráter voluntário, em entidade especializada e credenciada para o tratamento. Ou seja, o subsídio só é pago de forma postecipada, mediante atestado de frequência fornecido pela instituição responsável pelo tratamento. Portanto, recebe o benefício a família que comprovar ter incorrido nas despesas.
3. A evolução do tratamento é acompanhada pelo órgão do Estado responsável pela concessão do benefício, por meio de relatórios assinados pelos profissionais responsáveis pela condução dos tratamentos. Assim, é clara a diferença entre um auxílio temporário e condicionado e os mecanismos convencionais chamados de “bolsas”.
4. O valor do auxílio é R$ 30,00 (trinta reais) por dia de internação do usuário. Do total de R$ 900 mensais de auxílio, R$ 810 são destinados para pagamento da comunidade terapêutica escolhida pela família do usuário e os outros R$ 90 devem ser destinados à despesa para visitar o parente que esteja internado.
5. Caso o tratamento seja suspenso ou interrompido, por qualquer razão, a concessão do benefício também é suspensa ou interrompida. Caso o tratamento seja retomado dentro de no máximo 30 dias do inicio da interrupção. o auxílio também é retomado.  Caso a interrupção ultrapasse 30 dias, o auxílio é cancelado.
6. Em todos os casos, o acompanhamento profissional é condição inicial para tomada das decisões de concessão, manutenção e encerramento do auxílio.
7. O auxilio é concedido somente às famílias cuja soma dos rendimentos bruto, da totalidade dos membros do núcleo, não ultrapasse dois salários mínimos. Portanto, trata-se de um auxílio às famílias dos usuários/dependentes de drogas em situação de vulnerabilidade de renda.
8. O texto legal que cria o programa Cartão Aliança pela vida dispõe em seu art. 10 que as instituições responsáveis pelos serviços de tratamento sejam credenciadas pelo órgão estadual gestor da política sobre drogas. Este credenciamento é feito após inspeção das suas condições de infraestrutura e dos protocolos de tratamento. Estas instituições, uma vez credenciadas, passam a integrar um programa de qualificação continuada conduzido pelo Governo de Minas. Atualmente, são avaliados 172 itens para credenciamento das entidades, além da exigência de corpo de profissionais superior ao descrito na legislação federal vigente.
9. Do ponto de vista da gestão, a estratégia de utilização do Cartão Aliança pela Vida, se comparada à gestão dos convênios, demonstrou uma significativa economia e uma maior racionalidade nos custos administrativos, além de possibilitar às famílias dos dependentes de drogas a liberdade de acessar os serviços que lhe forem mais convenientes (dentro de uma rede credenciada pelo Governo), evitando assim qualquer eventual interesse que não tenha natureza pública. Nestes quatro meses de funcionamento, a gestão do Cartão Aliança pela Vida não identificou nenhum fluxo de demanda pelo benefício que seja atípico ou oportunista.
Atenciosamente,
Cloves Benevides
Subsecretário de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais
Por Reinaldo Azevedo
 http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/leia-e-mail-enviado-a-este-blog-pelo-governo-de-minas-sobre-o-programa-de-combate-as-drogas-no-estado/


Abaixo-assinado Contra Legalização de Drogas - Por um Tratamento Humano Digno e eficiente - Pela Vida - Sem Drogas

Para:Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal;

O Movimento maconha não, juntamente com deputados de todo Brasil -Fenasp - Fórum Cristão de ação social;vem através deste abaixo assinado manifestar apoio incondicional ao movimento Maconha não e ao Corpo de Psicólogo Pró Família Presidido pela Psicóloga Marisa Lobo ,para lutar contra a legalização da Maconha e de quaisquer outras drogas, ou seja, substância psicoativas que venha prejudicar a saúde mental física e social do ser humano.

Dizemos não a qualquer tentativa de legalização e ou descriminalização da maconha e ou outras drogas, contraponto os argumentos irresponsáveis, manipuladores egoísta de um movimento nacional inconstitucional disfarçado de descriminalização e ou regulamentação que querem na verdade iludir a opinião pública e alienar a população com informações falsas descaracterizando os reais perigos físicos, mentais sociais e familiares presentes no uso da maconha.


Pesquisas internacionais realizadas inclusive por países onde a droga é legalizada constatam o perigo do uso precoce principalmente por crianças e adolescentes que serão os mais expostos ao uso contrariando as diretrizes do estatuto da criança e adolescente que visa à proteção das mesmas.

Sem respaldo da lei, 11.343- de 26 agosto de 2006, que já não criminaliza o usuário será impossível prevenir, argumentar, orientar, esclarecer e educar nossos jovens, incentivando as boas escolhas. Por entender todos esses perigos, precisamos de sua ajuda para fazer valer os direitos da família e do jovem que sonha com um futuro que será bloqueado com acesso fácil e indiscriminado de maconha e outras drogas..

Todo ser humano tem direitos e deveres o meu direito vai onde termina do outro, somos seres sociais dependemos um dos outros,a família é o elo de ligação do ser humano com o mundo, as relações sociais se tornam incapacitantes com uso da droga. Nossa luta deve ser pelo tratamento, prevenção reinserção social, devemos lutar por pesquisas tratamento educando, não propondo uso de droga, e ou criação de narcosalas para uso com patrocínio do governo como querem alguns irresponsáveis.


Não aceitamos legalização de nenhumas drogas basta o álcool e o cigarro que se tornaram o maior problema de saúde pública dos nossos pais, Nosso Brasil não tem suporte, cultural, educacional, nem tão pouco de segurança pública para encarar mais legalização de drogas (cigarro, álcool) faz parte das vias de prevenção a lei e fazer cumprir a lei. Temos que ensinar nossos jovens a serem responsáveis pelos seus atos e incentivar boas escolhas e drogas não é nunca foi uma boa escolha.


Sem hipocrisia e ou utopia nosso movimento pensa no social na família na saúde mental e física de nossa sociedade. Sociedade sem drogas é familia com saúde.


Precisamos de sua ajuda junte-se a nós maconha não, Drogas nem pensar isso sim são segregação, é contra a família.e direito humanos e contra o estatuto da criança e do adolescente que nos incentiva , e determina proteger aqueles que não sabem se proteger.



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Grato.
Deus te abencoe.
Viva vençendo!!!
Seu irmão menor.
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N19249

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