ABGLT quer programas cristãos de TV,diga-se, Pr.Malafaia, no alvo da justiça

Na última segunda, 24, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) encaminhou ofício ao ministro das comunicações, Paulo Bernardo, solicitando a tomada de providências no que se refere à utilização de concessões públicas de televisão para incitar a violência contra a população LGBT. Segundo a ABGLT, também são frequentes as ofensas a homossexuais em emissoras de TV, principalmente por parte de programas religiosos que arrendam horário em emissoras comerciais.

A solicitação feita ao Ministério das Comunicações nesta semana foi especificamente por conta de declarações do pastor evangélico Silas Malafaia, que apresenta o programa “Vitória em Cristo” em duas emissoras de televisão: Bandeirantes e RedeTV. “O Malafaia vinha nos ofendendo em várias situações nos seus programas. Só que agora ele incentiva à violência, diz para abaixar o porrete na gente. Por isso nós pedimos providências ao Ministério das Comunicações e ao Ministério Público também”, declara Toni Reis, presidente da ABGLT.

A ABGLT reivindica alguma punição às emissoras que veiculem declarações ofensivas, para que se iniba a prática nos meios de comunicação. “Nós participamos da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e agora sabemos que os meios de comunicação são concessões públicas, por isso não se pode se utilizar deste espaço público para ofender as pessoas”, argumenta Reis.

Sobre outros programas, ele afirma que a associação geralmente busca dialogar para que não haja reincidência. “Temos uma coleção de situações que se resolveram com o diálogo. Teve ocasiões, por exemplo, em que o Datena, apresentador da Bandeirantes, foi infeliz em suas declarações a respeito de homossexuais, o Faustão também, e só com o diálogo que fizemos essas pessoas perceberam que estavam incorrendo numa situação de discriminação e passaram a respeitar mais a gente”, diz o presidente da ABGLT.

Segundo Toni Reis, nunca houve abertura por parte do pastor Silas Malafaia para o diálogo, por isso estão buscando a própria TV, e solicitaram providências do Ministério das Comunicações. “Nós entramos também com uma ação no Ministério Público Federal e vamos utilizar todos os meios legais a que tivermos acesso aqui no Brasil. A nossa ideia é de não judicializar tudo, é de primar sempre pelo diálogo, mas a partir do momento em que isso se fizer necessário, vamos fazer sem sombra de dúvida”, conclui Toni.

Procurado para falar sobre o tema, o Ministério das Comunicações não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Fonte:Observatório do Direito à Comunicação

Leia abaixo a íntegra do documento da entidade ao Ministério Público:

Ofício PR 236/2011 (TR/dh)
Curitiba, 24 de outubro de 2011

À: Exma. Sra. Gilda Pereira de Carvalho
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
pfdc001@pgr.mpf.gov.br

Assunto: Solicitação de tomada de providências – utilização de concessão de meio de comunicação para incitar a violência contra pessoas LGBT

Prezada Senhora,

A ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – é uma entidade de abrangência nacional que congrega 237 organizações congêneres e tem como objetivo a defesa e promoção da cidadania desses segmentos da população. A ABGLT também é atuante internacionalmente e tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas.

Neste sentido, recebemos diversas denúncias sobre a veiculação, em rede de televisão que funciona por meio de concessão pública, da incitação da violência à população LGBT por parte do Pastor Silas Malafaia, conforme pode ser averiguada em http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=tzZFJHm_Zto no qual o pastor afirma que é preciso “baixar o porrete em cima, para os caras aprender a vergonha”.

Nos últimos tempos, não tem sido pouca a cobertura da mídia nacional sobre ocorrências de violência contra as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), especialmente na região da Avenida Paulista em São Paulo, entre outras.

Cabe apontar que esta situação de agressão contra a população LGBT se encontra agravada pelas incitações do Pastor Malafaias no programa acima mencionado, ainda mais por sua utilização dos meios de comunicação de concessão pública para contrariar os preceitos constitucionais, especialmente os contidos nos artigos 3º e 19 da Carta Magna:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (...):

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

Assim, vimos por meio deste solicitar a tomada das medidas necessárias quanto à emissora que veiculou as incitações do Pastor Malafaia, inclusive, se for considerado apropriado por este Ministério Público, a retirada do ar do programa de televisão em questão com base nas disposições do artigo 19 da Constituição Federal, assim como a aplicação de eventuais penas criminais que possam se aplicar ao Pastor Malafaias pela promoção ativa da discriminação e da violência contra determinados setores da sociedade.

Na expectativa de sermos atendidos, colocamo-nos à disposição.

Atenciosamente

Toni Reis

Presidente

Luiz Mott, estátua de bebê pelado e museu erótico

Mott é presidente do Grupo Gay da Bahia, ou, GGB.Conheça um pouco da história do presidente e do Grupo:

O Grupo Gay da Bahia é a mais antiga associação de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no Brasil. Fundado em 1980 , registrou-se como sociedade civil sem fins lucrativos em 1983, sendo declarado de utilidade pública municipal em 1987. É membro da ILGA, LLEGO, e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis ( ABGLT). Em 1988 foi nomeado membro da Comissão Nacional de Aids do Ministério da Saúde do Brasil e desde 1995 faz parte do comitê da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas ( IGLHRC) . Ocupa desde 1995 a Secretaria de Direitos Humanos da ABGLT, e desde 1998 a Secretaria de Saúde da mesma.

O GGB é uma entidade guarda-chuva que oferece espaço para outras entidades da sociedade civil que trabalham em áreas similares especialmente no combate a homofobia e prevenção do HIV e aids entre a comunidade e a população geral. O Centro Baiano Anti-Aids (CBAA), Grupo Gay Negro da Bahia Quimbanda Dudu, Associação de Travestis de Salvador (ATRAS), entidades que estão relacionadas a entidade com base em seu estatuto social, independentes mas ligadas na luta da prevenção e combate ao preconceito.

Presidente

Presidente do GGB. Nasceu em São Paulo, filho de pai italiano e mãe brasileira. É doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade Sorbone de Paris. Mott, como é conhecido, já escreveu diversos livros sobre escravidão, homossexualidade e religião bem como publicou diversos artigos em jornais e revistas especializadas sobre estes temas. Atualmente é professor de Antropologia na Universidade Federal da Bahia, UFBa. Em fins dos anos 70, decide morar em Salvador, no Farol da Barra foi agredido com um soco por um morador de rua, por estar de mãos dadas com o seu namorado. Este fato o deixa profundamente abalado daí a idéia de fundar o GGB, para lutar pela livre expressão da sexualidade. Mott em 1997 foi eleito pesquisador do ano pela UFBa e em 1998 recebeu da Câmara Municipal da Cidade de Salvador o título de Cidadão de Salvador. Sua história de vida confunde-se com a história de sua militância. Aqui, nossa homenagem ao nosso ícone.

www.ggb.org.br/ggb.html

No Brasil, um dos maiores acusadores contra os cristãos é o homossexual Luiz Mott, que se gaba de ter dormido com mais de 500 homossexuais. Considerando as palavras dele sobre pedofilia, não se sabe se essa contagem inclui meninos e adolescentes.

Mott não gosta que chamem de “devassidão” o comportamento homossexual. Ele também detesta que lhe chamem de “devasso”. Mas chamar então do que um homem que elogia um museu erótico enquanto alisa a estátua de um bebê pelado?

Mott é o fundador do Grupo Gay da Bahia e o líder máximo do movimento homossexual brasileiro, sendo o exemplo supremo para todos os homossexuais do Brasil. Por isso, o ex-presidente Lula havia lhe dado a mais elevada condecoração do governo brasileiro. Mott é a figura mais “honrada” do movimento homossexual do Brasil.

Alisar a estátua de um bebê pelado enquanto se fala de erotismo traz algum tipo de “honra”?